Para a ABFIAE, a melhor alternativa aos kits é o Cartão Material Escolar
Segundo matéria publicada pelo portal DiarioWeb em 5 de fevereiro, as escolas da rede estadual de ensino, de São José do Rio Preto, em São Paulo, ainda não entregaram o kit material escolar aos alunos da região.
Segundo a reportagem, cerca de 26 mil alunos de escolas estaduais estão sem material escolar, em São José dos Campos. A previsão é de que a distribuição do kit aconteça somente em abril. Algumas escolas vão além, e dizem que o material só será entregue em agosto.
Para o presidente da ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), Rubens Passos, a melhor alternativa aos kits é o Cartão Material Escolar, que permite às famílias comprar diretamente nas papelarias de acordo com suas necessidades e em tempo hábil para o início das aulas. Além disso, evita possíveis fraudes nas licitações.
“Além do aumento da autoestima e do rendimento escolar do aluno, o cartão facilita o acesso das famílias aos materiais de boa qualidade, descentraliza a renda ao estimular a geração e manutenção de empregos no comércio local (micro e pequenas empresas/ papelarias). Outro enorme ganho deste modelo é a economia dos governos com a eliminação de licitações mal executadas ou fraudulentas que ocorrem todos os anos pelo Brasil afora. A ABFIAE defende que todos os estados e municípios adotem este modelo”, explica Passos.
Atualmente, mais de 20 cidades e o Distrito Federal já utilizam, com sucesso, o Cartão Material Escolar - mecanismo moderno de gestão de recursos públicos e exemplo de atendimento ao cidadão.
A aprovação da PLS 1205/2013 aceleraria a implantação do CME em todo Brasil e seria fundamental o Governo Federal apoiar a aprovação deste projeto junto ao Senado e Câmara de Deputados.
