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Por Marcos Mila
Editorial
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Revista LOJAS
Ano XIX, N.º 193 - Jan/Fev 2011
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Redução de
impostos já!
Confirmando a expectativa dos lojistas para o volta às aulas 2011, a previsão é de um aumento
no faturamento. Pelo menos no Estado de São Paulo, os papeleiros acreditam em um aumento
nas vendas de material escolar superior em relação ao ano de 2010. A estimativa do faturamen-
to é 10%maior que o ano passado. Esta previsão, de acordo comMauricio Stainoff, presidente
da FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo), se deve ao
aumento de preço do material de papelaria, onde alguns itens chegaram a aumentar 30%.
Além do material de escritório, estão entre os itens que lideraram este acréscimo bobinas de
papel, clipes, grampos, blocos de anotações, canetas e lápis de cor. Outro produto de destaque
no aumento foi o caderno, que ficou com 12%. A média de aumento de todos os produtos é
em torno de 20% e os mesmos ocorreram por causa da implantação da Substituição Tributária
feita pelo Estado de São Paulo, que ocasionou um aumento de impostos.
Como já colocado em outros editoriais publicados nesta revista, é de fundamental
importância que se desonere alguns setores da economia brasileira, principalmente
o que causa impacto na educação, porque o sucesso de uma nação está justamente
no investimento da educação de seu povo. E não se pode aceitar tamanha carga de
impostos acerca de produtos tão primordiais para o progresso brasileiro.
Nesta edição, trazemos um artigo do economista Antoninho Marmo Travisan - diretor presi-
dente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social e do MBC Movimento Brasil Competitivo – falando justamente da necessidade de
uma reforma tributária para o País. Segundo o executivo, para melhorar a economia, além de
questões pontuais, o Brasil precisa realizar as reformas estruturais, principalmente a tributária,
incluindo os custos relativos aos encargos incidentes sobre a folha de pagamento dos recursos
humanos. Trevisan avalia que esta é prioridade absoluta, pois é diretamente ligada ao custo
da produção ou competitividade, devendo contemplar estrutura de arrecadação simplificada
e racional, isonomia e padronização dos tributos estaduais, para pôr fim à guerra fiscal, e uma
carga de impostos equivalente a cerca de 33% do PIB.
Um dos aspectos essenciais da reforma tributária, de acordo com o executivo, refere-se aos
investimentos para a compra de bens de capital, pois estes são molas propulsoras da economia.
Sua desoneração, portanto, tem positivo efeito em cascata em todas as cadeias produtivas. No
entanto, o seu custo é muito elevado devido à cumulatividade de tributos e taxas e também
em decorrência do longo prazo de recuperação dos créditos dos impostos recolhidos. Na prá-
tica, explica ele, o sistema pune aquele que quer gerar emprego. Por exemplo: uma empresa
leva, em média, 48 meses para compensar o ICMS pago na compra de uma máquina, e dois
anos, no caso do PIS/Cofins. O problema é ainda mais agudo quanto menores forem a firma e
sua liquidez, fatores que agravam as taxas de juros no mercado financeiro.
A reforma tributária vem se arrastando há anos e, toda vez que se muda o governo
federal, o assunto volta à tona. É hora de refletirmos e forçarmos essas ações tão
difíceis de saírem da esfera do estudo e torná-las uma realidade.
Boa leitura!