Basic HTML Version
artigo
Por Antoninho Marmo Trevisan*
Desafio prioritário
Reforma tributária é decisiva para o Brasil atingir um novo
patamar de desenvolvimento
O substantivo crescimento da classe C, constituída
por famílias com renda de 1.115 a 4.808 reais, que
passarama representar 52%da população brasileira
em2010, é o indicador mais importante e inequí-
voco dos avanços recentes do País. O aumento da
renda per capita da populaçãomais pobre, entre
2001 e 2008, foi de 72%, alcançando quase 10%ao
ano, evidenciando o sucesso dos programas públicos
de inclusão social, a geração de empregos em larga
escala, a estabilidade damoeda e uma política
econômica eficaz, inclusive no gerenciamento da
grande crisemundial de 2008 e 2009.
Tais avanços, contudo, não significam que o Brasil
já tenha ingressado no chamado círculo virtuoso da
economia. Há muito o que caminhar no sentido de
se estabelecer um fluxo duradouro de crescimento
sustentado, modernização da infraestrutura, oferta
de serviços públicos de excelência, em especial nas
áreas do ensino e da saúde, e distribuição de renda
(apesar dos progressos verificados, os 20%mais
pobres ainda participam com apenas 3,09%das
riquezas nacionais). Em síntese: nos consolidamos
como nação emergente. Agora, é preciso dar o
decisivo passo ao desenvolvimento.
Para alcançar esse objetivo, alémde questões pontu-
ais, como o câmbio sobrevalorizado, o País precisa rea-
lizar as reformas estruturais, principalmente a tributária,
incluindo os custos relativos aos encargos incidentes
sobre a folha de pagamento dos recursos humanos.
Esta é prioridade absoluta, pois é diretamente ligada
ao custo da produção ou competitividade, devendo
contemplar estrutura de arrecadação simplificada
e racional, isonomia e padronização dos tributos
estaduais, para pôr fimà guerra fiscal, e uma carga de
impostos equivalente a cerca de 33%do PIB.
Umdos aspectos essenciais da reforma tributária
refere-se aos investimentos para a compra de bens de
capital, pois estes sãomolas propulsoras da economia.
Sua desoneração, portanto, tempositivo efeito em
cascata emtodas as cadeias produtivas. No entanto, o
seu custo émuito elevado devido à cumulatividade de
tributos e taxas e tambémemdecorrência do longo
prazo de recuperação dos créditos dos impostos
recolhidos. Na prática o sistema pune aquele que quer
gerar emprego. Por exemplo: uma empresa leva, em
média, 48meses para compensar o ICMS pago na
compra de umamáquina, e dois anos, no caso do
PIS/Cofins. Oproblema é aindamais agudo quanto
menores forema firma e sua liquidez, fatores que
agravamas taxas de juros nomercado financeiro.
Outro aspecto relevante da reforma refere-se à
competitividade internacional, considerando que os
impostos elevados representamuma das desvan-
tagens de nosso país no comércio exterior, ante as
demais nações emergentes. No universo do BRIC
(Brasil, Rússia, Índia e China), temos amaior carga
tributária. Emconjunturas como a presente, emque
algumas nações travamverdadeira guerra cambial
como fator de estímulo às suas exportações, o valor
dos impostos potencializa-se como quesito na acirra-
da competição nos mercados globalizados.
Todas essas questões corroboramo unânime anseio
da sociedade quanto à realização da reforma tribu-
tária, que pode e deve ser fatiada para viabilizar sua
aprovação. Afinal, trata-se de providência imprescin-
dível para viabilizar produçãomais eficiente emenos
onerosa, mitigar o custo incidente sobre a indústria,
o agronegócio, o comércio e o consumidor, estimu-
lar a formalização da economia, gerar empregos e
propiciar o desenvolvimentomais equilibrado da
União, Estados emunicípios. Delineia-se, assim, uma
das missões prioritárias da presidente Dilma Rousseff
e da nova legislatura federal.
*Antoninho Marmo Trevisan é diretor presidente
da Trevisan Escola de Negócios, membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social e do MBC Movimento Brasil Competitivo
“os impostos elevados
representam uma
das desvantagens de
nosso país no comércio
exterior, ante as demais
nações emergentes.
No universo do BRIC
(Brasil, Rússia, Índia e
China), temos a maior
carga tributária. Em
conjunturas como
a presente, em que
algumas nações
travam verdadeira
guerra cambial como
fator de estímulo às
suas exportações, o
valor dos impostos
potencializa-se como
quesito na acirrada
competição nos
mercados globalizados”