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Por Marcos Mila
Editorial
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nacional.
Revista LOJAS
Ano XIX, N.º 199 - Agosto 2011
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Repórter Especial
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Depto Assinaturas/Distribuição
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Um pontapé para
o futuro
No mesmo dia do anúncio do acordo que permite elevar o teto da dívida dos Estados Unidos
e que acalmou o mercado financeiro internacional, o governo federal anunciou os principais
pontos da nova política industrial. O plano inclui a devolução de PIS/Cofins para exportadores
de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento para exportação, um projeto
piloto para desonerar a folha de pagamento em setores commão de obra intensiva, além de
um regime tributário especial para o setor automotivo.
Um dos objetivos do plano é compensar a queda do dólar. No final de junho, a moeda
atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do
dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de
máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barateia produtos importados
concorrentes.
O governo vai zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de
software. A ideia para compensar a perda na arrecadação é incidir uma taxa de 1,5% sobre o
faturamento das empresas. Para as empresas de software, o tributo será de 2,5%. O governo
não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido.
Por sua vez, os setores de bens de capital, materiais de construção, caminhões e veícu-
los comerciais leves serão beneficiados pela prorrogação por 12 meses do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) reduzido.
O projeto prevê a devolução de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados e a criação
de um fundo de financiamento para exportação, inovação e investimento.
Para as micro e pequenas empresas haverá a ampliação de capital de giro, via BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com novas condições de
crédito e prazo. Os investimentos contemplados vão subir dos atuais R$ 3,4 bilhões
para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano. O prazo de financia-
mento passa de 24 para 36 meses.
Para um dos principais gargalos da economia, a falta de qualificação da mão de obra, foi
anunciada a criação do Programa BNDES de Qualificação. Com orçamento de R$ 3,5 bilhões,
o programa dará apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e
profissionalizante reguladas pelo Ministério da Educação.
O plano prevê ainda a intensificação de algumas medidas de defesa comercial, como
antidumping e salvaguardas. Entre elas está a extensão de direitos antidumping ou de
medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas
de defesa comercial em vigor no Brasil.
O governo vai indeferir a licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após
investigação. Além disso, vai fortalecer a fiscalização administrativa dos preços das importa-
ções para identificação de casos de subfaturamento.
Demorou, mas enfim demos início a ummovimento que pode levar o País ao verdadeiro
progresso, tornando nossas empresas mais competitivas. É só um começo, mas mostra que
estamos no caminho certo.
Continuemos assim!