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Por Marcos Mila
Editorial
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Ano XIX, N.º 201 - Outubro 2011
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Precisamos avançar na
redução de impostos
No início de outubro o governo brasileiro aumentou o valor dos impostos dos
carros importados em 30%, sob a justifcativa de que precisamos proteger a
indústria nacional, o emprego etc. A iniciativa seria louvável se não benefcias-
se apenas meia dúzia de montadoras que, segundo já dizia o ex-presidente
Fernando Collor de Melo, produzem verdadeiras carroças. É fácil torcer o nariz
para essa medida, pois vemos uma tendência clara para reajustes nos preços
dos carros nacionais em virtude da falta de concorrência. Além disso, será que
não seria mais fácil reduzir o imposto do carro nacional (em torno de 49%)
para que essa competitividade aumentasse de forma mais saudável?
Se é para proteger a indústria nacional, por que não se dá a mesma atenção
para itens básicos que servem a população brasileira? A alta tributação no País
não perdoa nem mesmo quem ainda está na escola. Além do aumento das
mensalidades, os estudantes e seus pais ainda têm de arcar com os pesados
impostos municipais, estaduais e federais embutidos nos itens da cesta básica
estudantil. A carga tributária que incide sobre a lista de materiais escolares é
de cerca de 35%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT). Ou seja, a cada R$ 100 gastos em lápis, borracha e caderno, R$ 35
fcam para os governos em forma de tributos.
Para espanto de todos, os tributos representam 47,49% do preço de uma
caneta, 34,99% no caso de cadernos e lápis, e 43,19% do valor de uma
borracha. Para garantir que os flhos cheguem à escola de mochila cheia
(item cuja tributação é de 39,62%), os pais tem que contribuir bastante para
a arrecadação do governo. Ou seja, como é que um País pode progredir se
difcultamos (talvez fosse melhor dizer barramos) os itens que vão contribuir o
ensino de seu povo, quesito básico para o nosso desenvolvimento?
A regra para impostos deveria obedecer ao princípio da seletividade, ou seja,
quanto mais desnecessário e maléfco o produto, maior tem de ser a tributa-
ção. E, quanto mais essencial à população, menor o imposto. E o que vemos
é o contrário, tributa-se material escolar sem levar em conta que ele signifca
muito para o futuro das crianças e jovens desse País.
É preciso olhar para frente e encarar a realidade, que mostra a incoerência de
uma nação que quer andar a passos largos, mas que tropeça na insensibilida-
de (ou desinteresse) de uma classe dominante que prefere o bolsa família ao
desenvolvimento intelectual e profssional de seu povo, que é o que verdadei-
ramente caracteriza um país desenvolvido.
É preciso atitude!