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PAPO DE BALCÃO
Lojas
Setembro
2012
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Revista Lojas: Em sua opinião, o que pode ser feito na tentativa de aliviar a carga
tributária dos artigos escolares, que em média está em 44%?
A.M. Nogueira: É exatamente isso que disse na resposta anterior. São em momen-
tos de dificuldades, como o que estamos vivendo, que os governantes precisam
mostrar que estão atentos às necessidades de seu País, Estado ou município.
Pagamos (o setor de material de escolar) uma das tributações mais altas do
mundo. No Estado de São Paulo, infelizmente, nossas indústrias estão perdendo
mercado para Estados vizinhos, onde a carga tributária é mais baixa. Há um pro-
jeto de lei tramitando na Câmara Federal para isentar os produtos que compõem
a lista de material escolar de impostos como o PIS e o Confins. Trata-se do PL
6705/09. Precisamos pressionar os parlamentares para que votem favoravelmente
a esse projeto, que já foi aprovado no Senado Federal. Aqui em São Paulo, abrimos
interlocução com o governo para redução do ICMS dos atuais 18% para 12%.
Revista Lojas: Com o governo interessado em recuperar a competitividade da nos-
sa indústria, existem propostas para melhorar o setor?
A.M. Nogueira: Estamos trabalhando para que o Governo do Estado reduza a car-
ga tributária e para que a Câmara aprove o projeto de lei 6705/09. Essas duas medidas, aliadas
ao trabalho iniciado pelo Simpa, que em conjunto com as demais entidades do setor de material
escolar (indústria, importadores e atacadistas) defendem a implantação do Cartão Educação,
para que os governos continuem financiando o material escolar para alunos das redes públicas
estaduais e municipais, para que esses produtos sejam comprados diretos pelos pais dos alunos
nas papelarias locais, farão com que o setor retome o crescimento o mais rápido possível. Aqui
em São Paulo, vamos intensificar o trabalho para instituição do Cartão Educação, nos moldes
que acreditamos ser mais coerente.
Revista Lojas: Como o senhor avalia as ações dos governos estaduais na questão da Substituição
Tributária?
A.M. Nogueira: A Substituição Tributária (ST) é uma realidade no País. O que precisa ser revisto
é a forma de aumento do Índice de Valor Agregado (IVA), que compõe a ST. Isso porque é pre-
ciso levar em consideração que o produto não sai da indústria direto para o varejo. Em quase a
totalidade dos casos, ele passa por um ou mais atacadistas antes de chegar até ele. Se corrigir-
mos essas pequenas distorções, acreditamos que teremos um imposto mais justo.
Revista Lojas: Quais as principais ações programadas pelo Simpa para o segundo semestre?
A.M. Nogueira: Treinamento a balconistas; participação na Office PaperBrasil Escolar 2012;
implantação do Cartão Educação na Capital; apoio ao Projeto 6705/09; intensificar a busca de
benefícios para as micro e pequenas papelarias, como maior aproximação junto aos fabricantes;
cursos de gestão junto ao Sebrae; e plano de assistência à saúde que seja mais acessível.
“A Substituição Tributária (ST) é uma realidade no País. O que
precisa ser revisto é a forma de aumento do Índice de Valor
Agregado (IVA), que compõe a ST. Isso porque é preciso levar em
consideração que o produto não sai da indústria direto para o
varejo. Em quase a totalidade dos casos, ele passa por um ou
mais atacadistas antes de chegar até ele”