PAPODEBALCÃO
Lojas
Jan/Fev
2015
10
IPI, PIS e Cofins para diversos materiais
escolares, e a PEC 24, de autoria do
senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e
assinada por mais 30 senadores, são os
projetos que podem amenizar esta questão
da carga tributária excessiva.
REVISTA LOJAS - Atualmente, em que
estágio estão os projetos que visam a
retirada ou diminuição dos impostos
no segmento escolar?
RICARDO CARRIJO -
O projeto
6705/2009 acaba de receber o parecer
favorável do relator AndréMoura (PSC-
SE) na Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara Federal e agora deve seguir
para a votação nestamesma comissão. O
parecer foi favorável quanto à adequação
financeira.
Com relação à PEC 24, ela aguarda, desde
julho passado, a designação de um relator
na Comissão de Justiça do Senado Federal.
REVISTA LOJAS - Em sua opinião, uma
reforma tributária, com redução
gradual de impostos, seria uma boa
alternativa?
RICARDO CARRIJO -
Nossa entidade
acredita que as mudanças têm que ser
urgentes, pois a educação é sempre um
processo de longo prazo e todos sabemos
que o Brasil precisamelhorar emuito a
sua posição no ranking educacional. Basta
olhar as diversas métricas de aferição da
qualidade do ensino e verificar que nosso
país sempre aparece entre os piores do
planeta. Por isso, amudança precisa ser
imediata e não pode se arrastar por tanto
tempo.
REVISTA LOJAS - Com amudança de
cadeiras no Congresso Nacional o
trabalho para votação dos projetos
a favor do segmento escolar tem
chance de acontecer rapidamente?
RICARDO CARRIJO -
Mudanças e
renovações na composição dos órgãos
legislativos sempre criam um ambiente
positivo paramudanças. Acreditamos que
o fato de ter ocorrido uma renovação
de quase ametade dos parlamentares
do Congresso Nacional pode favorecer e
acelerar a discussão dos projetos.
REVISTA LOJAS - O que podemos
esperar de positivo para os próximos
anos, no sentido demelhorar esse
quadro?
RICARDO CARRIJO -
Umamudança
positiva para o setor e para toda a
cadeia produtiva seria a aprovação do
PLS 122 que trata da criação do Cartão
Material Escolar para os usuários do Bolsa
Família, de autoria da senadora Lucia
Vânia (PSDB-GO) e que passou por duas
comissões do Senado e foi aprovado por
unanimidade.
A valorização demateriais escolares segu-
ros e com selo do Inmetro também pode
favorecer umamaior formalização das
atividades do setor de papelaria e garantir
produtos de boa qualidade aos consumi-
dores brasileiros.
Também a adoção destemecanismo do
CartãoMaterial Escolar em diversas cida-
des e em alguns estados brasileiros vai fo-
mentar a economia local, gerar empregos
e possibilitar ao estudante a livre escolha
dos seus materiais escolares.
REVISTA LOJAS - O trabalho se torna
constante?
RICARDO CARRIJO -
A Associação
Brasileira dos Fabricantes e Importadores
de Artigos Escolares acredita que a união
da cadeia produtiva fortalece os pleitos
setoriais e que em 2014 tivemos avanços
significativos na representatividade da
entidade, graças aos esforços de toda a
equipe de associados.
