artigo
* Rubens Passos
Recentemente, ao consta-
tar o atrasona entrega de
cadernos, lápis, borrachas,
réguas e outros produtos do
kit pedagógico aos alunos
da rede estadual de ensino,
emnumerososmunicípios, o
governador GeraldoAlck-
mindeudeclaraçãopública
favorável à implantaçãodo
CartãoMaterial Escolar. Esse
modelo substitui as licitações,
objetode constantes fraudes
no País, e prima pela pontu-
alidade, pois oferece a cada
estudante a possibilidade de
fazer diretamente a compra
nas papelarias de sua própria cidade.
Passados quase doismeses, a Secretaria da
Educaçãopaulista parece não ter considerado
amanifestaçãodogovernador, pois o assunto
está esquecido. Felizmente, não em todo o
Brasil, poismais um Estado, oMaranhão,
acaba de adotar o ProgramaCartãoMaterial
Escolar, já implantado com sucesso em 20
cidades brasileiras, dentre elas oDistrito Fede-
ral, e que é um excelente exemplodemedida
eficaz contra a improbidade,muito recorrente
nas licitações.
Apartir da adoçãodessemodelo, ogoverno
maranhense destinará R$100milhões em
recursos para a compra dematerial esco-
lar. A iniciativa atenderámais de 1,47milhão
de estudantes de 4 a 17 anos e fará a transfe-
rência de subsídio equivalente a uma parcela
mensal do repasse realizadopeloGoverno
Por que SãoPaulonãoquer
oCartãoMaterial Escolar?
Federal às famílias cadastradas noprogra-
ma Bolsa Família. Com o repasse, crianças e
adolescentes da rede pública de ensinode
todos os 217municípios serãobeneficiados
diretamente com recursos para a compra de
material escolar no iníciodo ano letivo. Além
de ser uma formamoderna, segura, transpa-
rente e ágil de fornecermaterial escolar aos
estudantes, oprocesso fomenta a economia
dosmunicípios, gerando empregos.
OCartãoMaterial Escolar promove a cidada-
nia, pois permite aos alunos comprar e esco-
lher demodopersonalizado os seus cadernos
e demais itens.Muitomais doque democrati-
zar o acesso a esses produtos, oprograma re-
força a identidade e a individualidade de cada
criança ou jovem, oferecendo-lhe opoder de
decisão, que deixa de ser umprivilégiodos
filhos de famílias demaior poder aquisitivo.
Por que ummodelo tão eficaz e com sucesso
comprovado em outras regiões do País ainda
não foi adotadopelo Estadode São Paulo?
Oque impede a Secretaria de Educaçãodo
Estadode implantar tal iniciativa? É preciso,
diante de tal questionamento, alertar toda a
sociedade a fimdemostrar que a educação e
a aplicaçãodemodomais eficiente das suas
verbas devem ser o focoprincipal da ação
dos governos daqui para a frente. Em todos
os programas da “Pátria Educadora” é preciso
adotar asmedidas necessárias para garan-
tir a qualidade no ensinopúblico.
*Rubens Passos é presidente daAssociação Brasileira
dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares
(Abfiae).
