ARTIGO
Por Rubens F. Passos*
Educação é umdireito
de todos os brasileiros
Em agosto, dois fatos distintos remeteram a uma
reflexão sobre um relevante viés do ensino: a
abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, que
enfatizou o significado dos indígenas na for-
mação e desenvolvimento de nossa cultura; e a
comemoração do Dia Internacional dos Povos In-
dígenas (9/08), data oficial da Organização das
Nações Unidas, cujo tema este ano foi o Direito
à Educação.
Em alguns países, menos de 40% das crianças
indígenas vão à escola em tempo integral. Em
muitos outros, poucas concluem a educação se-
cundária, segundo dados da ONU, que faz apelo
para que os governos melhorem o acesso ao
ensino. Embora não se faça referência específica
ao Brasil, não é difícil constatar que nosso país
inclui-se dentre as nações nas quais a educação
dos povos indígenas é precária.
Hámuita dificuldade em se obter dados precisos
sobre a escolaridade desses brasileiros, conside-
rando que o último Censo da Educação Indígena
realizou-se em 1999. Depois disso, a pesquisa
insere-se no Censo Escolar regular, mas sem
números conclusivos. Ademais, nota-se que, na
comunicação pública, o tema tem arroubos de
ufanismo e propaganda governamental.
Contudo, interessante trabalho, intitulado “Pro-
jeto doMinistério Público Federal emDefesa da
Escola Indígena”, salienta: “Podemos perceber
um quadro crítico quando avaliamos os dados
numéricos referentes à educação indígena (...).
Apenas 54,4% das escolas indígenas no Brasil
encontram-se regulamentadas. Somente 9% das
escolas nas comunidades ofertam EnsinoMédio.
Já namodalidade Educação para Jovens e Adul-
tos (EJA), o número cai para 24,2%, sendo que
um terço das escolas que ofertam EnsinoMédio
também oferece EJA”.
O documento doMPF ressalta, ainda, “que a
ausência de uma educação intercultural dife-
renciada e a falta de estrutura, aliadas à pouca
quantidade de escolas indígenas de Ensino
Médio, vêm provocando evasão de alunos para
centros urbanos”.Portanto, não basta fazer justas
e belas homenagens aos povos indígenas. Mais
do que isso, é preciso incluí-los nas prerrogativas
da cidadania, a começar pela educação públi-
ca de qualidade, direito essencial de todos os
brasileiros.
*Rubens F. Passos, economista pela Faap eMBA
pela Duke University, é presidente da Associação
Brasileira dos Fabricantes e Importadores de
Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae) e diretor
titular do Ciesp Bauru.
