Artigo
Por Rubens Passos
O compromissoda
União como ensinono
anonovo
Na acirrada eleiçãopresidencial,
umdos anseiosmais fortes da
sociedade referiu-se ao ensino,
e suamelhoria foi uma das
promessas da presidente reeleita
Dilma Rousseff. De fato, aUnião
pode contribuir para o avanço
da qualidade nas escolas públi-
cas, embora a responsabilidade
constitucional pela Educação
Infantil, Ensino Fundamental e
oMédio seja de prefeituras e
estados.
OGoverno Federal e as demais
unidades federativas não têm
dado ao setor atençãopropor-
cional à sua importância. No último Ideb
(indicador doMinistérioda Educação sobre
odesempenhodos alunos nas redes privada
e pública), o Brasil ficou abaixodameta para
o ciclo final do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano) e noMédio.
Ogrande desafio émelhorar o Ensino Básico
e evitar a evasão escolar, que é de aproxima-
damente 24%. O índice é aindamais preo-
cupante se comparado aos índices de nações
vizinhas, comoChile (2,6%), Argentina
(6,2%) eUruguai (4,8%). Um a cada quatro
alunos que inicia o Ensino Fundamental no
Brasil abandona a escola antes da última série.
É oque indica omais recente relatório sobre
o tema do Programa dasNações Unidas para
oDesenvolvimento (PNUD).
Nesse sentido, uma das providências im-
portantes é reduzir os impostos incidentes
sobremateriais escolares. Segundo o Instituto
Brasileirode Planejamento Tributário (IBPT),
esses artigos são taxados em até 47%, como
as canetas. Itens como apontador e a borra-
cha têm alíquota de 43%; caderno universi-
tário e lápis, 35%. A PEC24/2014 (Proposta
de Emenda àConstituição) estabelece o fim
dos impostos sobre osmateriais escolares.
Apresentada pelo senador AlfredoNascimen-
to, sua aprovação seria solução imediata para
a reduçãodessa elevadíssima carga tributária.
AAssociação Brasileira dos Fabricantes e
Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE)
havia encaminhado aos candidatos à Presi-
dência da República e a cargos do Legislativo
reivindicaçãode apoio à PEC. Espera-se que a
presidenteDilma Rousseff e a nova Legislatura
Federal atendam em 2015 à necessidade de
reduzir o imposto sobre omaterial escolar. Já
é hora de os políticos e autoridades confe-
riremmais atenção ao ensinopúblico, cuja
precariedade é umdos obstáculos aonosso
desenvolvimento.
*Rubens Passos é presidente da Associação
Brasileira dos Fabricantes e Importadores de
Artigos Escolares (ABFIAE).
