GIRO
Lojas
Abril
2016
Projetos que reduzempreçode
materiais escolares continuam
esquecidos pelogoverno
OProjetodeLei 6.705/2009, aprovadonoSe-
nadoem2009, eaPEC24/2014, quedispõem
sobreofimdos impostos sobreosmateriais
escolares continuamesquecidospeloGoverno
Federal.
Recentemente, o InstitutoBrasileirodePlane-
jamentoTributário (IBPT)divulgouqueesses
artigos são taxados ematé47%, comonocaso
das canetas. Itens comoapontador eaborracha
escolar têmalíquotade43%; cadernouniversitá-
rioe lápis, 35%.
ParaaAssociaçãoBrasileirados Fabricantes e
ImportadoresdeArtigos Escolares (ABFIAE) a
aprovaçãodessesprojetos seriauma solução ime-
diataparaa reduçãodaabsurdacarga tributária
sobrematerial escolar existentenoBrasil.
“É inaceitável queoPL6.705, aprovadopelo
Senadodesde2009, tramitehá seis anosna
CâmaraFederal semnenhumdesfecho, equea
PEC24continueesquecida. Emumpaísondeos
governantes cansamdeafirmarqueeducaçãoé
prioridade, éumavergonhaconvivermos com
umacarga tributária superior a40%que incide
sobrecanetas, borrachas, lápis, apontadores e
outrosmateriaisbásicos. Aindanosdiasdehoje,
25%dos estudantesnãocompletamoensino
básico.Continua-seaconstruirumBrasil desi-
gual, pois famíliasdemenor renda têmdificul-
dades em formar seusfilhos. Aaprovaçãodesses
projetos seriauma formadedemonstrarque
nossosparlamentares egovernantes realmente
levama sérioo temadaeducação”, explica
RubensPassos, presidenteABFIAE.
CargaTributária
Apopulaçãoaindanãoestá totalmente informa-
dadaabsurda tributação sobrematerial escolar.
Vejaa seguir acarga tributária sobreomaterial
escolar:
Item
Agenda Escolar
Apontador
Borracha Escolar
CadernoUniversitário
Caneta
Cola Tenaz
Estojopara lápis
Fichário
Folhas para fichário
Lancheiras
Lápis
Livro Escolar
Livros
Mochilas
Papel pardo
Papel Carbono
Papel Sulfite
Pastas plásticas
Régua
TintaGuache
Tinta Plástica
36,22%
36,13%
44,65%
40,09%
37,77%
38,68%
34,99%
39,62%
15,52%
15,52%
34,99%
39,74%
37,77%
39,38%
40,33%
42,71%
47,49%
34,99%
43,19%
43,19%
43,19%
Carga Tributária
Fonte: Instituto Brasileirode Planejamento e
Tributação (IBPT)
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