GIRO
Lojas
Dezembro
2014
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Fimdos impostosparamateriaisescolares tem
que serprioridadedapresidente recém-eleita
AAssociaçãoBrasileirados Fabricantes e Importa-
doresdeArtigos Escolares (ABFIAE) lembraque, no
Brasil, háprojetosque tramitamhácincoanosna
CâmaraFederal quepoderiamminimizar a inaceitável
evasãoescolardoensinobásico, que superaa25%.
“Apósumaacirradadisputa, apresidente reeleita,
DilmaRousseff, deveria ter comoumade suas
prioridades aextinçãodos impostosparamateriais
escolares. É inadmissível queemumpaísondeos
políticos repetem-senaafirmaçãodequeaeducação
éprioridadeconvivamos comumacarga tributária
sobreomaterial escolarquechegaa47%.”Essaéa
opiniãodaABFIAE.
Paraaentidade, oGovernoFederal easdemaisuni-
dades federativasnão têmdadoao setor educacio-
nal aatençãoproporcional à suaefetiva importância
paraa formaçãodeuma sociedademais justae
igualitária.
Nesse sentido, umadas providências importantes
seriaeliminar os impostos incidentes sobreos
materiais escolares. Recentemente, o InstitutoBra-
sileirodePlanejamentoTributário (IBPT) divulgou
queesses artigos são taxados ematé47%, como
no casodas canetas. Itens comoapontador ea
borrachaescolar têmalíquotade43%; caderno
universitárioe lápis, 35%.
UmaPropostadeEmendaàConstituição (PEC)
queestabeleceofimdos impostos sobreosmate-
riais escolares foi submetidaaoSenado. Trata-seda
PEC24/2014, apresentadapelo senador Alfredo
Nascimento. Suaaprovação seriauma solução
imediataparaa reduçãodaabsurda carga tributá-
ria sobrematerial escolar existentenoPaís euma
formadedemonstrar quenossos parlamentares
egovernantes realmente levama sérioo temada
educação.
Polícia Federal faz nova apreensãode
suprimentos falsificados noParaná
EmoutubroaPolíciaFederal efetuouumanovaapre-
ensãode suprimentos falsificados, incluindomilhares
decartuchosde tintae tonerdemarcasconhecidas.
Oesforçode investigaçãopolicial envolvidonaopera-
çãocontoucomoapoiodoEscritóriodeSegurança
daXerox, e levouàapreensãodeprodutose supri-
mentosde impressão falsificadosem18diferentes
endereços localizadosemMaringá (PR).
Destavezaaçãodapolíciaajudouaprenderuma
quadrilhaqueprovocavagrandesprejuízosaoscon-
sumidoresqueacreditavamcomprarprodutos legíti-
mosde intermediadoresque,naverdade,utilizavam
produtos falsosnaentregado serviço, capazesaté
mesmodedanificarosequipamentosde impressão.
AXeroxBrasil estimaqueovalordemercadodos
produtosapreendidosequivaleacercadeR$700
mil. Foramencontrados350chipsparacartuchos
de toner,500manuaispara tonersdediferentesmo-
delose200 folhascomnúmerosde sériede toners,
alémdemil etiquetas falsificadasecadernoscom
anotaçõesdecontroledosclientes.Dosprodutos
falsificadosquemaischamaramatençãodaempre-
saestãodois rolosdepapelmetálicoutilizadospara
produzir selosholográficos falsificadosparaenganar
oscompradores.
A investigaçãopartiudadenúnciadeumconsumi-
dor,que,desconfiadodaqualidadedas impressões,
solicitouumaperíciaeatestoua falsificação. Para
esclarecerdúvidas sobreautenticidadede suprimen-
toseacolherdenúnciasde falsificações, adulterações
deprodutosouuso irregulardamarcaXerox,ocon-
sumidordeveentraremcontatodiretamenteatravés
doscanaisdecontatodoSecurityOffice:0800-979-
1099 (telefone)ou
(e-mail)
AXerox também integraoFórumNacional
deCombateàPirataria
),ondeépos-
síveldenunciarcrimeseuniresforçosnocombateà
falsificação,descaminho, subfaturamento, contraban-
do, sonegaçãofiscal epráticascomerciais ilícitas.
