GESTÃO
Por Adão Lopes*
VarejodeSãoPauloprecisa
ficaratentoàsnovas
obrigatoriedadesdaNFC-e
A todoomomentonossa legislaçãoestámudando.
Issoé fato.Osvarejistasecomerciantesdevemestar
atentosaessasmudanças. Jáé sabidoquecaso
nãoatendamasdeterminaçõesestabelecidasnas
portarias, sofrerãoasmedidasporpartedogoverno,
nocasomultapornotanãoemitidacorretamente.A
obrigatoriedadedousodeNFC-e, assimcomoou-
trosdocumentosfiscaiseletrônicos, écadavezmais
abrangenteem todoo territórionacional.
Nãoépormenos, ascoisasestãomudandoa todo
o tempo, epoder realizaraemissãoeoarmazena-
mentodessasnotaseletronicamentemostra isso.As
mudançasvêmparaajudarasempresas.Adocu-
mentaçãoeletrônicaéuma importantemedidade
gestãopública. Essa tecnologiabarraprocessos feitos
de forma incorretaou ilícita,pois travaoprocesso.
Quandoumadocumentaçãodeprestaçãode serviço
oucompraestáerrada, anotaacusa isso.
EmSãoPaulo,novasobrigatoriedades foramesta-
belecidaspelaPortariaCAT-59de11/06/2015.Nela
ficaestabelecidoqueoscontribuintesque faturaram
R$100mil oumaisem2015,postosdecombustível
ehipermercados, supermercadosearmazéns,desde
queenquadradosnosCNAEs (ClassificaçãoNacional
deAtividadesEconômicas)4711301,4711302e
4712100, substituíramaNotaFiscal,modelo2,pela
NFC-e,desdeodia1ºde janeirode2016.
Outro fatora serapontadoéqueemSãoPauloos
lojistas têmencontradoaobrigatoriedadedepelo
menosumequipamentoSATdecontingênciapara
ocredenciamentoaousodaNFC-enoestado.O
SAT (SistemaAutenticadoreTransmissor)éum
hardware responsávelpelageraçãodoCupomFiscal
Eletrônico (CF-e),por isso suanomenclatura ser
SATCF-e. Suaassinaturaédigital ea transmissãoé
periódicaàSecretariadaFazenda, semanecessida-
dedeocontribuinte intervirou formatararquivos;
bastaqueele realizeavendade suamercadoriae
emitaodocumentofiscalpeloequipamento.O
SAT substitui osemissoresdecuponsfiscais (ECFs)
epassoua serdeusoobrigatóriodesde1ºde julho
de2015, inicialmentepornovoscontribuintesepor
estabelecimentoscomerciaiscujosequipamentos
ECF tenhamcincoanosdeuso, alémde todosos
postosdecombustíveis.Diversosestados jáaderiram
àobrigatoriedadedaNFC-edevidoaos seusdiversos
benefícios.
Essasnão foramasúnicasmudançasqueocorreram
em1ºde janeirode2016.Oscontribuintesque
estãoenquadradosnoRegimePeriódicodeApu-
ração–RPA,ou seja, estão sobo regime tributário
ondeo tributodevidoécalculadonormalmente,
combasenasoperaçõesefetuadaspelocontribuinte,
enãomediantevalorfixodeterminadopeloFisco,
independentementedomovimento, têmqueemitir
NotaFiscal Eletrônica -NF-e,modelo55, em substi-
tuiçãoàNotaFiscal,modeloum.
Nós já sabemosqueousode ferramentasde
gerenciamentoeletrônicodenotasfiscaispoupa
recursoscomoespaçoparaarmazenagem, tempo
de trabalhodos servidorespúblicosnabuscapor
documentosarquivadosemgrandes salasarquivo,
alémdoaumentoda segurançadessesdados.Aqui
naVaritusBrasil jáestamosacostumadosaorientare
realizarosprocedimentosbuscandocumprirospra-
zosestabelecidos.Quandooprocessoé realizadopor
umaempresaqueconhecedoassunto, vocêacaba
ficandomais tranquiloparadirecionar forçaspara
seunegócio. Embreve, tudo seráeletrônico,por isso
épreciso semodernizaromaisbrevepossível eficar
tranquiloquandoaobrigatoriedadechegar.
*AdãoLopeséexecutivodaVaritusBrasil, empresado
setorde tecnologiada informação,quepossui ferramen-
taexclusivaparaemissão, recuperaçãoearmazena-
mentodearquivosdigitaisdeacordocomas regrasdo
Fisco,parapequenas,médiasegrandesempresasdas
áreaspúblicaseprivadas. Entreosprincipais serviços
estãoemissãodeNF,NF-e,gestãodeCT-e (Conheci-
mentodeTransporteEletrônico),MDF-e (Manifesto
deDocumentosFiscais)eGED (GestãoEletrônicade
Documentos) incluindoaguarda física.
